LGPD

Política de Privacidade

Esta política explica como os dados pessoais de pacientes, responsáveis e visitantes deste site são tratados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo, que impõe o sigilo sobre tudo o que é compartilhado no atendimento.

Quem cuida dos seus dados

A controladora dos dados é Clara Modolo Facio, Psicóloga Clínica, CRP 00/000000, com consultório em Rua Exemplo, 123 — Sala 4, Centro — Sua cidade — UF. Para qualquer assunto sobre seus dados, entre em contato pelos canais de contato informados no site.

Quais dados coletamos

  • No agendamento: nome completo, WhatsApp e e-mail, além do dia, horário e modalidade da sessão.
  • Quando a sessão é para uma criança ou adolescente: nome e data de nascimento do paciente e os dados do responsável que faz o agendamento.
  • Pagamento: valor, data e forma de pagamento de cada sessão. Não armazenamos dados de cartão nem senhas bancárias.
  • No atendimento: as informações registradas no prontuário psicológico, que são dados sensíveis de saúde e ficam restritos à psicóloga.
  • Dados técnicos mínimos, como endereço IP e data e hora de acesso, usados para a segurança do site.

Para que usamos

  • Agendar, confirmar, lembrar, remarcar e cancelar sessões.
  • Receber pagamentos e emitir recibos.
  • Prestar o atendimento psicológico e manter o prontuário, como exigem as normas do Conselho Federal de Psicologia.
  • Cumprir obrigações legais, fiscais e éticas.
  • Proteger o site contra fraudes e uso indevido.

Seus dados não são vendidos nem usados para publicidade.

Bases legais

  • Execução do contrato terapêutico e procedimentos preliminares (art. 7º, V, da LGPD).
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como a guarda do prontuário e a emissão de recibos (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”).
  • Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”).
  • Consentimento, dado ao aceitar esta política no agendamento (art. 7º, I, e art. 11, I); para crianças e adolescentes, consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal (art. 14).
  • Legítimo interesse, apenas para a segurança do site (art. 7º, IX).

Com quem os dados são compartilhados

Para o site funcionar, a psicóloga conta com fornecedores que tratam dados apenas conforme as instruções do consultório e com medidas de segurança adequadas:

  • Supabase: banco de dados e armazenamento de arquivos (agenda, cadastro e prontuário).
  • Vercel: hospedagem do site e do sistema de agendamento.
  • Resend: envio dos e-mails de agendamento, confirmação e lembrete.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD. Os dados também podem ser informados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Por quanto tempo guardamos

O prontuário psicológico e os documentos do atendimento são guardados por, no mínimo, 5 anos, conforme a Resolução CFP nº 001/2009. Registros financeiros e recibos seguem os prazos da legislação fiscal. Os demais dados são mantidos apenas enquanto forem necessários para as finalidades acima.

Seus direitos

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):

  • confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • pedir a portabilidade dos dados;
  • saber com quem os dados foram compartilhados;
  • revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais de contato informados no site. Alguns dados, como o prontuário, precisam ser guardados pelo prazo mínimo exigido pelas normas profissionais mesmo após um pedido de exclusão. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Cookies

Este site usa apenas cookies e armazenamentos essenciais ao seu funcionamento e à segurança do agendamento. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. O mapa da página inicial é carregado do Google Maps, que pode usar cookies próprios.

Segurança

A conexão com o site é criptografada, o acesso aos dados é restrito à psicóloga e o link de cada agendamento é pessoal. A psicóloga guarda sigilo sobre todas as informações do atendimento, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.